quinta-feira, 22 de junho de 2017

SIRESP: o país numa rede de interesses

Dado o ruído sobre a rede SIRESP, escrevi um artigo para o jornal ECO com base no meu conhecimento e  experiência como Secretário de Estado no Ministério da Administração Interna. Espero ter contribuído para uma discussão mais informada. Deixo aqui um trecho. Podem ler na íntegra aqui


Os problemas surgem logo na sua criação — ver, por exemplo, o artigo de Paulo Pena no Público (acesso condicionado). A opção por uma Parceria Público-Privada (PPP) foi um excelente negócio para os privados envolvidos. Os privados desta parceria são os suspeitos do costume: SLN/BPN (hoje Galilei, uma sociedade em liquidação com milhões de euros de dívidas ao Estado português), PT (que durante muitos anos fez grandes negócios por ajuste directo com o Estado Português) e, claro, o BES (neste caso através da sua parceria com a Caixa Geral de Depósitos na ESegur). Estes associados, conhecidos pelas suas ligações ao poder político representam o pior da promiscuidade no nosso regime económico e político, como hoje todos sabemos. Esta é sem dúvida uma das razões da má fama do SIRESP.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Tlaloc

Tlaloc, o deus azteca da chuva, foi uma das esculturas que vi no Dallas Museum of Art, na exposição "Mexico and Me", que visitei no Sábado.



Head of the rain god Tlaloc, Mixtec, Late Postclassic period, c. 1300-1500, ceramic, tufa, stucco, and paint, Dallas Museum of Art, gift of Mr. and Mrs. Stanley Marcus in memory of Mary Freiberg

Um autodidacta louco

Saint-Simon (1760-1825), Robert Owen (1771-1859), Charles Fourier (1772-1837) e Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) foram os principais teóricos ou doutrinadores socialistas pré-Marx, e que este não hesitou em classificar de utópicos, por contraponto ao seu pretenso socialismo científico. Na década de 30 do século XIX, a conotação da palavra socialismo era mais ou menos isto: um sistema inventado de sociedade que privilegiava o social contra o egoísta; o cooperativo contra o competitivo; a sociabilidade contra o interesse individual; o controlo social estrito sobre a acumulação e o uso da propriedade privada; a igualdade económica ou pelo menos compensações segundo o mérito. Na realidade, as várias espécies de socialismo entretanto desenvolvidas (cooperativo, comunitário, anárquico, científico, libertário, democrático, etc.) nunca perderam de vista estas referências originais.
Dito isto, as ideias dos primeiros doutrinadores socialistas eram muito diferentes. Por exemplo, o conde Saint-Simon aspirava a um planeamento estatal através da infiltração e da persuasão de uma elite científica dedicada. Os engenheiros e artistas (pensadores criativos) formulariam planos; os cientistas avaliariam a exequibilidade desses planos; os industriais e banqueiros ficariam encarregados da sua execução. Saint-Simon seria, mais tarde, acusado de elitismo por outros socialistas.
Por seu turno, Charles Fourier era o caso paradigmático do autodidacta louco. E talvez por isso me tenha despertado curiosidade. Caixeiro, tipógrafo, caixeiro viajante, apenas se podia dedicar aos seus estudos e escritos durante algumas horas à noite. Talvez a maior fantasia de Fourier fosse que o trabalho, além de socialmente vantajoso, podia ser agradável e ajustado ao carácter e desejos de cada indivíduo. Fourier via a famosa fábrica de alfinetes de Adam Smith, onde cada um faz a sua parte da tarefa cuidadosamente dividida, como uma ameaça para a natureza humana. O trabalho “agradável” deveria ser variado, feito em cooperação e produzir coisas bem-feitas e duradouras. As famílias deveriam viver em pequenas comunidades de modo a que todos se conhecessem uns aos outros. Ao mesmo tempo, essas comunidades deveriam ser suficientemente grandes para garantir a auto-suficiência e a diversidade de talentos.
Fourier queria impedir o alastramento do princípio industrial que considerava uma ameaça à individualidade autêntica e ao prazer do trabalho. Estava convencido de que o processo de produção cooperativo podia ser mais eficiente do que o processo capitalista urbano. Ficou sempre no ar uma ambiguidade sobre o problema de as suas comunidades simplesmente voltarem as costas ao Estado e à sociedade convencional. Todavia, Fourier vislumbrava, no futuro, confederações de comunidades nacionais e depois internacionais.
Fourier foi buscar muito a Rousseau, nomeadamente a convicção de que o homem comum (honesto e natural) era mais virtuoso do que o aristocrata (sofisticado e corrupto) ou o erudito (artificial e arrogante). O homem deve ser capaz de fazer tudo, o que era muito o ideal americano de Jefferson e Jackson. Em suma, a sociedade deveria ser reconstruída de forma a garantir isto. Seria reconstruída em falanstérios cooperativos de 1 600 pessoas que cultivavam cerca de cinco mil acres. Todos teriam acesso a edifícios comuns, com serviços comuns, incluindo restaurantes, creches e salas de recreio. As necessidades básicas estariam garantidas, mas as ostentações seriam banidas pela opinião pública.
Para sua desgraça, quando as suas ideias começaram a atrair as atenções, as pessoas faziam troça ou ignoravam as suas tortuosas descrições. Seja como for, o seu princípio geral, a que chamava alternadamente “harmonia”, “solidariedade”, Unitéisme, Collectisme, Sociantisme ou Mutualisme, era tratado com respeito por alguns. Este foi o verdadeiro começo do socialismo comunitário.
Curiosamente, no século XIX, a doutrina de Fourier teve mais impacto nos EUA do que na França ou na Grá-Bretanha. Houve, de facto, várias experiências de comunidades de trabalhadores. Nenhuma destas “nobres experiências” durou muito. Alguns autores estudaram este insucesso e apontaram causas: subcapitalização, direcção financeira incompetente e um excesso de intelectuais muito exigentes e avessos ao trabalho, ou simplesmente incompetentes.
Nesta história, há outro dado que me parece curioso. Regra geral, as comunidades religiosas duram mais tempo. Talvez o amor ou temor absorvente a Deus seja a melhor (ou a única) forma de garantir a unidade de comunidades isoladas, esperançadas numa vivência mais satisfatória.


“.... lições dos fogos florestais de 2005, em álbum fotográfico..."

Luciano Lourenço é o Director do Departamento de Geografia da Universidade de Coimbra e Presidente da Direcção da Escola Nacional de Bombeiros. De entre a sua vasta produção académica sobre a temática dos incêndios florestais (pode ser consultada aqui), encontrei o artigo "As mediáticas “mãos criminosas dos incendiários” e algumas das “lições dos fogos florestais de 2005”, em álbum fotográfico. Contributo para a desmistificação dos incêndios florestais em Portugal". Deste, retirei algumas fotos ilustrativas. Sem mais comentários.

Foto. 1 - Área residencial situada na interface urbano/florestal (por razões óbvias, a localização e identificação das fotografias não é suficientemente pormenorizada)



Foto. 2 - Materiais inflamáveis no interior de uma área residencial confinante com espaço florestal.
Foto. 3 - Materiais inflamáveis no interior de uma área residencial confinante com área florestal.
Foto. 4 - Bomba de gasolina com materiais altamente inflamáveis no interior de uma área florestal, sem qualquer faixa de protecção.
Foto. 5 - Faixa de protecção exterior a uma área residencial sem manutenção.
Foto. 6 - Casa confinante com área florestal sem faixa de protecção exterior.
Foto. 7 - Pequena exploração industrial confinante com área florestal sem faixa de protecção exterior.




Foto. 8 - Estabelecimento de ensino confinante com área florestal sem faixa de protecção exterior.
Foto. 9 - Parque de campismo no interior de plena área florestal, sem faixa de protecção exterior.



Foto. 10 - Rede de água sem pressão, o que deixa a boca de incêndio sem qualquer utilidade prática.



Foto. 11 - Edificações contíguas às residências e à floresta, sem faixa de protecção exterior e sem condições de defesa fácil, situações que dificultam o combate ao incêndio florestal.

Foto. 12 - Recursos avultados para protecção de habitações rodeadas por uma baixa carga de combustível.


Fot. 14 - Depósito de carros velhos, em parte colmatados por silvas, um pormenor da falta de ordenamento e que, em caso de incêndio florestal, obriga à dispersão de recursos para salvar sucata abandonada.

Fot. 15 - Camião abandonado junto a habitação inserida em meio florestal. Na presença de fogo, o perigo aumenta substancialmente. Uma situação perfeitamente evitável.



Foto. 16 - Materiais altamente inflamáveis, no interior de área residencial confinante com área florestal, sem qualquer faixa de protecção.

Foto. 17 - Recursos humanos, em precárias condições de segurança, hipotecados na defesa de sucata, em detrimento da defesa da floresta.




Foto. 18 - Acção de emergência, perante a aproximação de um incêndio florestal. Construção de uma faixa de interrupção de combustíveis nas imediações de uma habitação de fim de semana, situada no interior de uma área florestal.

Foto. 19 - Pormenor do ponto de início de um incêndio florestal, mostrando a respectiva causa: projecção de partículas a partir de uma queima de resíduos agrícolas adjacente a uma área florestal.


Foto. 20 - Condição física pouco adequada ao combate de incêndios florestais.



Uma condição necessária do socialismo democrático

A teoria socialista (a palavra "socialista" terá aparecido em 1827 e "socialismo" em 1835) começou como uma crítica à teoria dos salários da economia clássica de Adam Smith e Ricardo: dizia simplesmente que eles eram definidos injustamente nas economias de mercado. Antes de Marx, os principais teóricos e doutrinadores socialistas (Saint-Simon, Charles Fourier, Proudhon e outras figuras menores) estavam muito longe do poder intelectual e do prestígio literário dos economistas escoceses e ingleses do laissez-faire. De qualquer maneira, o socialismo, nas suas mil e uma variantes, foi, desde o início, uma reacção e crítica ao capitalismo e um desejo (e descrição) de uma ordem social melhor.
As desigualdades de remuneração e de poder são em princípio injustificáveis, a não ser que delas decorra algum benefício público evidente, que de outra forma não poderia existir. Este argumento é invocado, nomeadamente, por John Rawls na sua Theory of Justice. A eliminação das desigualdades injustificáveis é, geralmente, considerada uma das condições necessárias para o chamado socialismo democrático. 

terça-feira, 20 de junho de 2017

As tragédias

Um dos quadros que vi no Dallas Museum of Art, na exposição "Mexico and Me", foi "As Duas Fridas" de Frida Kahlo, que ilustra a tragédia pessoal que a pintora sentiu ao separar-se de Diego Rivera. Na Frida vestida de trajes tradicionais mexicanos, temos um coração saudável, com veias que a unem à Frida vestida com roupas europeias. O coração da Frida europeia está destroçado, com uma veia cortada, que precisa de uma pinça para estancar o sangue. Neste quadro, acho interessante que seja a Frida europeia, a mais sofisticada, que esteja destroçada e em risco.

Depois de uma tragédia há uma parte de nós que morre e o resto tem de encontrar forma de continuar a viver apesar de tudo o que sucedeu. Ninguém se torna forte sem passar por tragédias: é esse o preço que se paga para ser forte. Às vezes, as pessoas ficam chateadas quando alguém é forte demais, dizem que é preciso ser mais sensível, mas não é a sensibilidade que permite que alguém sobreviva. É preciso ter cabeça fria, ser calculista, e não hesitar, coisas feias que, em tempos normais, as pessoas tentam suprimir.

Uma gargalhada assustadora

Ignazio Silone assistiu ao Comintern na década de 20 como delegado do partido comunista italiano. Um dia, numa comissão especial do executivo, discutia-se o ultimato de um sindicato britânico aos seus militantes. As secções locais que apoiassem o movimento minoritário dirigido pelos comunistas seriam expulsas. A situação era complicada, lamentava o representante do partido comunista inglês. Tanto a adesão aos princípios como a saída do sindicato poderiam levar à liquidação da minoria comunista. O delegado russo Piatnisky apresentou uma solução que lhe parecia tão óbvia como o ovo de Colombo. “As secções”, disse ele, “devem declarar que se submetem à disciplina exigida, e depois na prática fazem exactamente o contrário”. O comunista inglês replicou: “Mas isso seria uma mentira”. A sala irrompeu numa estrondosa gargalhada, que parecia não ter fim, sombria como as salas da Internacional Comunista. A anedota espalhou-se rapidamente por toda a cidade de Moscovo. A inacreditável e ingénua resposta do inglês foi imediatamente contada por telefone a Estaline e a importantes figuras do Estado, provocando por toda a parte novas ondas de galhofa.
Anos mais tarde, Silone diria que, na sua memória, esta tempestade de gargalhadas se sobrepôs a todos os discursos longos, pesados e opressivos que ouviu durante as reuniões da Internacional Comunista. A gargalhada transformou-se para o italiano numa espécie de símbolo. Geralmente, o riso está do lado da liberdade e tantas vezes a ironia lançada aos autocratas é a única forma de oposição possível. Mas aquela não era uma gargalhada saudável de homens livres. Era uma gargalhada trocista, a gargalhada do cinismo total, que não vê mais nada no mundo além do poder puro e simples.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Fiquei triste

Este fim-de-semana que passou fui a Dallas e Fort Worth visitar vários museus de arte. Ontem, quando acordei, tinha uma notificação da app do The Weather Channel acerca das fatalidades dos incêndios em Portugal e fiquei triste que Portugal esteja, mais uma vez, a arder e com tantas pessoas vítimas e ainda nem encetámos o verão. Pensei que, depois de no ano passado ter ardido tanta floresta, este ano as coisas corressem melhor, mas parece que não, pois ainda restam florestas bastante perigosas perto de zonas residenciais.

Contei às minhas companheiras de viagem que se solidarizaram com a desgraça nacional. Uma delas tem um irmão que é proprietário de um rancho no Kansas e contou-me que, durante a época de incêndios, o irmão tem sempre alguém de vigia, dia e noite, caso haja um relâmpago que atinja a vegetação, pois o rancho arderia todo se ninguém impedisse o fogo de se alastrar. Durante a época mais húmida, é normal fazer queimadas de prevenção.

Era bom que, dado que as eleições autárquicas se aproximam, os candidatos se comprometessem a fazer algo mais pela segurança das pessoas durante a época de incêndios. Mas comprometam-se, rodeiem-se de pessoas capazes, e cumpram.


sexta-feira, 16 de junho de 2017

O toque de "merdas"

Hoje, a Amazon anunciou que ia comprar a cadeia de mercearias Whole Foods. A Whole Foods teve bastante crescimento há uns anos, mas ultimamente tem estado estagnada e não tem conseguido atrair clientes para as suas lojas. Um dos problemas é que a estratégia da Whole Foods foi copiada e ampliada: agora é banal as mercearias e supermercados terem produtos biológicos, locais, de maior valor nutricional, etc. Também se assistiu à multiplicação de mercearias gourmet, entregas de frescos ao domicílio, serviços de assinatura de refeições (o cliente recebe os ingredientes necessários mais a receita para preparar as refeições em casa).

O Centeno inventou a roda!

"A política que hoje diz ter dado certo, defendeu [Mário Centeno], “foi durante bastantes meses denegrida, quer em direcção ao Governo, mas também prejudicando a imagem de Portugal”. Essas opiniões, continuou, “provaram ser enganadoras no sentido de que não mostravam um conhecimento da realidade portuguesa – e muitas vezes foram baseadas, na verdade, no preconceito”.
[...]
O governante [Mário Centeno] confirmou ainda que Portugal espera receber luz verde para antecipar mais 10.000 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), contando fazer uma “amortização significativa” de mil milhões ainda durante este mês de Junho."


Fonte: Público, 6/16/2017

"Portugal vai reembolsar antecipadamente, já a 15 de Outubro, mais de 5.400 milhões de euros para abater na verba de 78 mil milhões concedidos pelo Fundo Monetário Internacional no âmbito do pedido de ajuda financeira internacional.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho esta tarde, em campanha no Alentejo."


Fonte: Rádio Renascença, 21/9/2015


Mas, efectivamente, Centeno tem razão, a política que segue foi bastante denegrida quando o PS estava na oposição. E andou Centeno a martelar os números e a inventar cenários parvos para depois se curvar à disciplina orçamental da Comissão Europeia. No entanto, a procissão ainda vai no adro. É que 2017 ainda não chegou ao fim...



quarta-feira, 14 de junho de 2017

Bipolaridade da violência

Quando há um tiroteio nos EUA, é tradicional o GOP reafirmar a importância de as pessoas terem acesso a armas para se defender. Quem fala em limitar o acesso a armas, inclusive a pessoas com deficiências mentais ou até físicas que as impeçam de manusear uma arma com segurança, é criticado pelo GOP por quererem um estado papá: são pessoas fracas, não sabem defender-se, e dependem do governo para tudo. Na sequência do tiroteio de hoje, desse lado da bancada não se ouve nada disso; ouve-se sim que precisamos de ir para além da divisão partidária e sermos solidários com as vítimas.

Mas Newt Gingrich e Donald Trump, Jr. já culparam a Esquerda e a Kathy Griffin, em particular, pelo tiroteio por ter incentivado as pessoas à violência com a foto da cabeça do Presidente Trump ensanguentada. Os bonecos do Obama enforcado parece que não incentivavam à violência; suponho que eram apenas um exercício de liberdade de expressão. Não sei se, em 2011, os Republicanos e a Direita se sentiram responsáveis pelo que aconteceu a Gabrielle Giffords, congressista Democrata que levou um tiro na cabeça.

Pela minha parte, não tenho ilusões: eu sei perfeitamente que posso levar um tiro a qualquer altura. Mas também sei que para morrer não é necessário que a causa seja um tiro.

Tiroteio

As notícias hoje de manhã estão a ser dominadas por um tiroteio em Alexandria, VA (ao pé de D.C.), que ocorreu durante a preparação para um jogo de baseball do pessoal do GOP que trabalha no Congresso. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas o terceiro membro mais importante dos Republicanos na Camâra dos Representantes: o Steve Scalise da Louisiana. Parece que o atirador, um homem de meia-idade, já está sob custódia da polícia. Estou com bastante curiosidade para saber o motivação da pessoa.

No outro dia, estavam a falar na rádio, aqui em Houston, acerca de duas propostas de lei que estão na legislatura no Texas: uma para reduzir a taxa de aquisição da primeira arma; a outra para aprovar financiamento para a compra de coletes anti-bala para a polícia (um à parte: isto é uma séria distorção dos incentivos económicos; seria mais justo e lógico aumentar a taxa de quem tem uma arma e usar a receita adicional para comprar os coletes anti-bala, do que ter pessoas que não têm arma a subsidiar os custos do comportamento de quem usa armas). Talvez depois disto haja uma nova proposta de lei, mas a nível nacional, para comprar coletes para os políticos.

Adenda: o WashPost acaba de identificar o atirador, como sendo um homem de 66 anos, inspector da construção civil, fã de Bernie Sanders.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Sessions live feed


Depois de Comey, Sessions

Hoje, Terça-feira, Jeff Sessions, o Attorney General dos EUA, irá testemunhar perante o Senate Intelligence Committee. Se ouviram o testemunho de James Comey, antigo director do FBI, que foi despedido por Trump, talvez consigam adivinhar a importância do que Sessions irá dizer. Aqui fica um pequeno resumo:
  • Comey disse que se recusou a declarar publicamente que o Presidente Trump não estava sob investigação pois um anúncio desse tipo necessitaria de ser posteriormente refutado caso o Presidente viesse a ser investigado pelo FBI
  • Na opinião de Comey, dado que os membros da campanha presidencial de Donald Trump estão sob investigação, é razoável presumir que, se o caso continuar a ser investigado, o próprio Presidente será alvo de escrutínio, pois ele é o responsável máximo pela sua própria campanha
  • Comey, cujo supervisor era Jeff Sessions, pediu a Sessions que não o deixasse sozinho com o Presidente
  • Tanto Comey, como a sua equipa, ocultaram informação a Jeff Sessions por presumir que este iria afastar-se voluntariamente da investigação da interferência da Rússia na campanha eleitoral
  • Quando perguntaram a Comey que informação havia acerca de Sessions que sugeria o seu futuro afastamento, Comey recusou-se a partilhá-la em público, mas disse que o faria à porta fechada
  • É esperado que alguém pergunte a Jeff Sessions publicamente o que é que ele fez que sugerisse ao FBI a ideia de que se iria afastar voluntariamente da investigação
  • Comey afirmou que geriu a investigação da interferência da Rússia na campanha de forma a que esta fosse parar às mãos de um "Special Counsel"
  • Robert Mueller, antigo Director do FBI, que precedeu James Comey, foi o nomeado "Special Counsel"
  • Quando perguntaram a Comey se o Presidente Trump tinha obstruído a justiça ao insinuar que que Comey devia parar de investigar Mike Flynn, Comey deferiu tal apreciação para o Special Counsel Mueller
  • Comey já havia dado todas as notas dos seus contactos com o Presidente a Robert Mueller, o que revela que na, opinião de Comey, o Presidente devia ser alvo de uma investigação de obstrução à justiça

sábado, 10 de junho de 2017

Peniche

"Peniche is a small fishing port where the ocean is whipped to froth on the rocky coast."

"The Land and People of Portugal", Raymond Wohlrabe and Werner Krusch